DIREITO FARMACÊUTICO
- Assessoria geral sobre a legislaçao da Uniao Européia e nacional sobre os medicamentos e produtos farmacêuticos.
- Estatuto jurídico de laboratórios farmacêuticos e grossistas.
- Tratamento de dados pessoais dos laboratórios, como accoes promocionais, archivos de visitadores médicos, médicos prescriptores, farmaco vigilância, archivos instrumentales das actividades de promoçao de farmácias.
- Ensaios clínicos.
- Protecçao de invençoes farmacêuticas (patentes).
- Regime de financiamento e preços dos medicamentos e produtos sanitários.
- Distribuiçao e venda direta a farmácias.
- Fornecimento a hospitales.
- Comércio paralelo.
- Etiquetagem, promoçao e publicidade.
- Contratos de fabricaçao, fornecimentos, distribuiçao, licença, agência, co-promoçao.
- Responsabilidade por produto.
- Procedimento junto do Ministério da Saúde, Consumo, as Assessorias de Sáude Pública das regioes, a Unidade de Supervisao deontologica de Farmaindústria e o Júri de Autocontrole da Publicidade.
- Agência Europeia dos Medicamentos.
- Ajuda e seguimento do dia-a-dia das companhias farmacêuticas.
DIREITO MÉDICO E SANITÁRIO
- Assessoria geral sobre a legislaçao aplicável aos centros, estabelecimentos e serviços médicos e sanitários.
- Assessoria específica sobre a obtençao, conservaçao e aplicaçao de orgaos e tecidos humanos.
- Serviços biomédicos.
- Compra e venda de empresas do setor.
- Contrataçao e cobro de medicamentos e produtos sanitários junto da Administraçao Pública.
- Responsabilidades médicas e de centros sanitários.
- Negligências médicas.
- Tratamento dos dados pessoais pelos médicos.
- Ajuda e seguimento do dia-a-dia dos centros sanitários. Defesa legal dos médicos e dos centros sanitários.
INDUSTRIA COSMÉTICA
- Fabricaçao, comercializaçao e importaçao de produtos cosméticos.
- Compra e venda de empresas do setor.
- Contratos de fabricaçao, fornecimento, distribuiçao e licença.
- Etiquetagem, publicidade e promoçao.
